sexta-feira, 7 de março de 2014

Bebidas alcoólicas e cigarros são apreendidos pela Receita Federal

 A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Lages/SC, ao realizar operação de combate à comercialização de cigarros de origem e procedência estrangeira ilegalmente internalizados no país, no dia 25 de fevereiro, encontrou em um estabelecimento comercial 550 garrafas de bebidas alcoólicas, sem os devidos selos fiscais e também cerca de 2000 carteiras de cigarros. 
Os produtos estavam expostos à venda sem o selo de controle de IPI ou a marcação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas – Sicobe, portanto, sujeitos à apreensão. A marcação do Sicobe ou a aplicação do selo de controle do IPI são a comprovação de que os tributos incidentes foram pagos pelo produtor ou importador das bebidas.
As bebidas apreendidas serão destruídas e os envolvidos autuados. No âmbito de atuação da Secretaria da Receita Federal do Brasil será imposta aos envolvidos multa em valor igual ao das mercadorias apreendidas, cobrado o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que deixou de ser recolhido, multa de ofício de no mínimo 150% sobre o valor do IPI, e encaminhada Representação Fiscal para Fins Penais ao Ministério Público Federal pelos crimes de falsificação de papéis públicos e contra a ordem tributária.
As operações de combate aos ilícitos acima citados se intensificaram durante este período, época em que aumenta a comercialização de bebidas alcoólicas em função do carnaval.




Operação realizada pela Direp09 na BR-277 resulta em apreensão de mercadorias

Equipes da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, Centro de Cães de Faro de Curitiba, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal realizaram, na noite do dia 20 de fevereiro, operação rotineira de combate ao contrabando e descaminho na região de Porto Amazonas/PR.
Como resultado foram apreendidos dois veículos Volkswagen Polos carregados principalmente de videogames, eletrônicos e informática, com valor de mercadorias estimado em mais de R$ 200.000,00. Os automóveis foram lacrados e encaminhados para o depósito de mercadorias em Curitiba/PR.


Receita Federal intensifica fiscalização de ônibus de turismo na Ponte Internacional da Amizade

Equipe de servidores da Receita Federal, com o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional, realizaram, no dia 22 de fevereiro, uma intensificação da fiscalização de diversos ônibus de turismo que voltavam do Paraguai, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, carregados com mercadorias estrangeiras.
Os trabalhos iniciaram às 17 horas e se estenderam até às 23 horas. Os servidores contaram com a utilização do scanner móvel para fiscalizar as bagagens. O uso dessa tecnologia otimizou a fiscalização permitindo a verificação física de maior quantidade de ônibus. No total foram retidos mais de 120 volumes de mercadorias que apresentaram indícios de destinação comercial, totalizando o valor estimado de R$ 130 mil.
As mercadorias retidas foram encaminhadas à sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Pelo fato da retenção ter sido efetuada em zona primária (ponto alfandegado de entrada no país), os proprietários poderão regularizar a importação dessas mercadorias pelo regime comum de importação.



Ônibus com mercadorias é apreendido em área rural

A Receita Federal apreendeu, na tarde de 27 de fevereiro, um ônibus, com placas de São Bernardo dos Campos/SP, carregado com mercadorias estrangeiras oriundas do Paraguai. O veículo foi interceptado pela equipe de fiscalização na área rural da cidade de São Miguel do Iguaçu/PR, próxima de Medianeira. Na verificação dos bagageiros foi constatada grande quantidade de mercadorias estrangeiras sem prova da regular importação.
Havia 12 passageiros no momento da abordagem. O ônibus teria como destino a cidade de São Paulo/SP. Além de mercadorias diversas, foi constatada quantidade significativa de "essência" usada para o fumo de narguilé (fumo de origem árabe). 
O coletivo foi encaminhado ao pátio da Receita Federal em Foz do Iguaçu para posterior contagem e valoração das mercadorias, bem como para lavratura dos respectivos autos de infração de perdimento.




Artigos para sex shop foram apreendidos no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu

Na tarde de terça-feira, dia 4 de março, em mais uma ação integrante da Operação Fronteira Blindada, servidores da Receita Federal de plantão no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu realizaram a apreensão de aproximadamente 300 itens de artigos para sex shop, confeccionados em silicone e material plástico.
O material foi apreendido durante a verificação da bagagem de um viajante que tinha como destino a cidade de Fortaleza/CE. Ele estava acompanhado pela esposa e dois filhos menores.
A legislação somente autoriza a importação, por meio do regime de bagagem, de bens para uso ou consumo pessoal, sendo vedada a importação com fins comerciais. Considerando a quantidade do material, entendeu-se haver intuito comercial na operação.
Um dos contatos fornecidos pelo cidadão por ocasião da lavratura do documento de apreensão do material foi o e-mail de um motel situado na cidade de Fortaleza.
A apreensão foi encaminhada ao depósito de mercadorias da Receita Federal em Foz do Iguaçu, para lavratura dos competentes autos de infração. Havendo a aplicação da pena de perdimento, o que somente se confirmará com o decurso do prazo de defesa ou o julgamento (em desfavor do viajante) de eventual impugnação, o material será destruído.

275 kg de maconha foram apreendidos em Palmeira/PR

Na madrugada do dia 3 março, domingo de Carnaval, equipe de servidores da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, do Centro de Cães de Faro de Curitiba e do Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro da Inspetoria da Receita Federal de Curitiba, em operação conjunta com o equipes da Polícia Civil, do canil do Denarc de Curitiba e do Denarc de Ponta Grossa/PR, realizaram operação de combate ao contrabando e descaminho na BR 277, no município de Palmeira/PR, em mais uma ação integrante da Operação Fronteira Blindada.
O resultado foi a apreensão de R$ 30 mil em diversos tipos de mercadorias estrangeiras e cigarros ilegais. A operação teve ainda a inédita marca de três apreensões de maconha na mesma noite. 260 kg foram encontrados em automóvel que tentou se evadir da barreira e foi retido após perseguição, sendo abandonado pelos seus ocupantes, 15 kg foram encontrados em mala dentro do bagageiro de ônibus de linha e mais 50 gramas ocultos em uma poltrona de outro ônibus. As drogas localizadas nos ônibus estavam abandonadas.
As mercadorias foram encaminhadas ao depósito da Inspetoria em Curitiba, e as drogas e o automóvel utilizado no tráfico foram encaminhados pelos policiais do Denarc à Delegacia da Polícia Civil de Ponta Grossa/PR. 





quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Veículos de luxo são apreendidos em Foz do Iguaçu

Na tarde de terça-feira, 25 de fevereiro, servidores da Receita Federal retiveram dois veículos de luxo matriculados no exterior, (placa paraguaia), e que apresentam indícios de internação irregular no país.
Trata-se de dois veículos Limousine Lincon, modelo 2006, que estavam expostos comercialmente (disponíveis para aluguel) em território nacional. O telefone de contato para fazer a locação dos veículos é o mesmo utilizado por uma loja do ramo de som automotivo localizada em Foz do Iguaçu, local onde um dos veículos estava exposto. O outro veículo foi abordado em procedimentos de manutenção em uma tapeçaria da cidade.
Os veículos foram encaminhados à sede da Receita Federal em Foz do Iguaçu. O proprietário foi identificado e será intimado a apresentar a documentação dos veículos, o procedimento de fiscalização pode resultar na aplicação da pena de perdimento.